Carnaval e a tradição do “beijo roubado”

As comemorações de Carnaval já estão a todo o vapor pelo país e, em meio às fantasias, músicas e algumas latinhas de cerveja, outro item parece ter virado tradição nesse período: o beijo roubado. Não são poucos os relatos de mulheres que passaram pela violência de ter que ‘ficar’ com um estranho à força. Para os abusadores de plantão, vale tudo: puxões de cabelo, apalpadas e até casos em que a mulher é cercada por uma roda de homens e obrigada a beijar um deles para conseguir se libertar.

O que muitos não sabem é que, de acordo com o novo Código Penal (Lei nº 12.015/2009), esse tipo de atitude pode ser visto como estupro, considerado um crime hediondo. De acordo com o Artigo 213, “constranger alguém mediante violência ou ameaça a ter conjunção carnal ou a praticar outro ato libidinoso” é punível com reclusão de seis a dez anos de cadeia.

Só na capital baiana, o Observatório de Violência contra a Mulher registrou mais de 450 ocorrências durante o Carnaval no ano passado. Neste ano, a festa vai contar com 120 observadores da prefeitura para evitar agressão, beijo forçado e qualquer outro contato físico indesejado.

Alguns estereótipos reforçam a imagem de que a mulher serve, única e exclusivamente, para atender aos desejos masculinos. Eles entendem o corpo da mulher como sua propriedade, perdem a noção dos limites. Ainda existe muita impunidade. O problema é a naturalização disso e os preconceitos internalizados. Como uma forma de combater o problema, a especialista incentiva as mulheres a denunciarem os agressores e buscarem romper o silêncio em relação a esse assunto.

Como denunciar

O Ligue 180 é um serviço telefônico gratuito criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em 2005, para atuar como um canal de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o país. No ano passado, ele se tornou também um disque-denúncia, com capacidade de envio de denúncias para a Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada estado.

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